Muitos aposentados e pensionistas do INSS percebem, ao conferir o extrato do benefício, descontos com siglas como RMC e RCC. Embora pareçam iguais, são modalidades diferentes de cartão com desconto direto no benefício.
O que é a RMC?
A Reserva de Margem Consignável (RMC) está ligada ao cartão de crédito consignado. Uma parte do benefício fica reservada para pagar, todo mês, ao menos o valor mínimo da fatura do cartão.
O que é a RCC?
A Reserva de Cartão Consignado (RCC) está ligada ao cartão consignado de benefício, uma modalidade criada mais recentemente, que também reserva parte do benefício para o pagamento da fatura.
Qual é o limite?
A lei estabelece um limite total para os descontos consignados no benefício e, dentro dele, uma parcela específica para cada modalidade de cartão. Quando os descontos ultrapassam esses limites, ou quando o cartão foi contratado sem informação clara, pode haver cobrança indevida.
Como saber se há algo errado?
- Consulte o extrato de empréstimos no aplicativo ou site Meu INSS;
- Verifique se você reconhece cada contrato e cartão listado;
- Compare os valores descontados com o valor do seu benefício.
Se encontrar descontos que não reconhece ou que parecem acima do permitido, procure orientação jurídica. Cada caso deve ser analisado com base nos documentos e contratos.